Posts by Teixeira Andreatta Advocacia
Restituição de ICMS de conta de luz e Dívida Tributária de Empresa
RESTITUIÇÃO DE ICMS DA CONTA DE LUZ E DÍVIDA TRIBUTÁRIA DE EMPRESA
Se sua empresa estiver arcando com o Tributo Estadual...
Usucapião: vantagens em regularizar a sua propriedade.
Vem crescendo o número de litígio envolvendo posseiros e ditos proprietários de terras, grileiros ou invasores, notadamente em zonas rurais,...
Extinção de condomínio rural: benefícios da divisão e demarcação de terras
O condomínio, também conhecido por comunhão, composse ou copropriedade, consiste no exercício da posse ou propriedade por mais de um...
Servidão de transmissão de energia elétrica.
A construção de uma Usina Elétrica cria a necessidade de se instituir linhas de transmissão de energia, cujas áreas por...
Direito Empresarial
O escritório de advocacia TEIXEIRA E ANDREATTA conta com profissionais qualificados no segmento empresarial, visando melhor aproveitamento dos custos de...
Renegociação da Cédula de Crédito Rural em razão da estiagem
Em decorrência dos graves efeitos da estiagem, a qual resultou na redução ou perdas de safra de milho, soja, feijão,...
Nova Lei do Agro: Risco à Propriedade do Produtor Rural. Nova Garantia Legal aos bancos e cooperativas.
O produtor rural se habituou em celebrar cédulas de crédito rural com instituições financeiras, cujas garantias contratuais oferecidas pelo produtor...
Efeitos jurídicos do novo coronavírus nas relações contratuais: prorrogação de contrato, adiamento de parcelas, congelamento de dívidas, carência contratual, bonificações.
Muitas pessoas já vêm sentindo os reflexos com relação à queda na atividade econômica trazidos pelo novo coronavírus: perda de...
Frustração de Safra e o direito à prorrogação da prestação da cédula de crédito.
A Safra 2018/2019 de soja do Brasil acumulou prejuízos, consoante consulta a produtores que relatam perdas expressivas de até 80%...
A armadilha da renegociação de empréstimo bancário e a chamada bola de neve
Algumas instituições financeiras denominam de renegociação de dívida, outras de reunificação de dívidas, confissão de dívida, composição de dívidas, refinanciamento,...
Circular do BNDES prorroga prazo para renegociação de dívida do produtor
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou novamente o prazo para adesão à nova linha de crédito...
STJ admite penhora do salário para pagamento de dívida comum.
Em recente precedente, a Corte
Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a penhora de até 30% do
salário do devedor...
